Aprimorando o acesso à justiça na América Latina

Ministrado por Larissa Clare Pochmann da Silva

Seminário online de 20 de maio a 14 de julio

Aproximação

Quais seriam os entraves identificados para o acesso à justiça na América Latina na atualidade?

Quais seriam as falhas dos mecanismos processuais hoje existentes?

Como tornar os mecanismos existentes ferramentas para a redução dos entraves ao acesso à justiça?

O acesso à justiça não é um tema recente, mas teve nítido destaque a partir da obra de Mauro Cappelletti, em colaboração com Bryant Garth e Nicolò Trocker, publicada em 4 (quatro) volumes, em anos distintos, a partir de 1974/1975, que, através de três ondas renovatórias, identificou barreiras para o acesso à justiça.

Se mais de 40 (quarenta) anos após os estudos, o cenário mundial enfrenta diversos desafios, na América Latina, as barreiras econômicas se aliam a questões econômicas e acentuam o problema. Busca-se identificar os entraves hoje existentes para o acesso à justiça na América Latina e propor soluções através dos mecanismos processuais existentes, delimitando-se quais seriam antigos entraves, ainda não resolvidos, e quais poderiam ser identificados como novo entraves, emergentes.

A partir dessa constatação, realiza-se o estudo dos mecanismos processuais e como esses mecanismos podem ser aprimorados e utilizados de forma mais efetiva, para auxiliarem na remoção das barreiras ao acesso à ordem jurídica justa.

Objetivos:

Identificar os entraves hoje existentes para o acesso à justiça na América Latina e propor soluções através dos mecanismos processuais existentes. Para isso, busca um estudo do tema acesso à justiça e a identificação dos entraves identificados historicamente, delineando quais ainda persistem e quais podem ter emergido.

Estudar os mecanismos processuais e como esses mecanismos podem ser aprimorados e utilizados de forma mais efetiva, para auxiliar na remoção das barreiras ao acesso à ordem jurídica justa.

Programa:

  1. O acesso à justiça na América Latina: entraves e desafios históricos

Busca-se identificar o cenário do acesso à justiça na América Latina, mapear antigos entraves ainda permanentes e identificar possíveis razões para que não tenham sido resolvidos.

  1.  O acesso à justiça na América Latina: entraves e desafios atuais

Pretende-se identificar os novos desafios ao acesso à justiça na América Latina e suas possíveis causas.

  1. Assistência jurídica gratuita

Busca-se aferir o funcionamento da assistência jurídica gratuita na América Latina e seu possível aprimoramento.

  1. Processo coletivo

Pretende-se analisar os mecanismos existentes em relação às ações coletivas nos países latino-americanos e sua utilização.

  1. Procedimento judicial

Observa-se o procedimento judicial dos países latino-americanos, a fim de aferir se ele é satisfatório e respeita às garantias fundamentais para a tutela de direitos, ou se revela demasiadamente longo e burocratizado.

  1. Desjudicialização de procedimentos

Pretende-se investigar quais procedimentos são realizados extrajudicialmente e a viabilidade de ampliar a solução de conflitos independente da atuação do Poder Judiciário.

  1. Mecanismos de solução de conflitos

Verifica-se o delineamento e o funcionamento dos mecanismos de solução de conflitos na América Latina, incentivando uma cultura de solução consensual de conflitos.

  1. Balanço do acesso à justiça na América Latina: o que temos e o que queremos

A partir do cenário anterior, realiza-se a consolidação dos entraves ao acesso à justiça na região, e como os mecanismos apontados, que serão criticamente estudados, podem ser aprimorados, a fim de contribuirem para a redução das barreiras hoje existentes.

Bibliografia:

ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise Econômica do Direito: contribuições e desmitificações. Revista Direito, Estado e Sociedade. Rio de Janeiro: PUC-Rio, v. 9, n. 29, jul.-dez. 2006. p. 49-68.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 2. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, vol. 1, 2013.

CAPPELLETTI, Mauro. Access to Justice and the Welfare State. Firenza: European University Institute, 1981

______; GARTH, Bryant. Access to Justice: A World Survey, vol. 1, Milão: Sitjoff and Noordhoff, 1978.

______; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

______; GARTH, Bryant; TROCKER, Nicolò. Rabels Zeitschrift für ausländisches und internationales Privatrecht / The Rabel Journal of Comparative and International Private Law

  1. Jahrg., H. 3/4, Der Schutz des Schwächeren im Recht, 1976, p. 669-717. Disponível em http://www.jstor.org/discover/10.2307/27876038?sid=21104927538241&uid=3&uid=2&uid=60&uid=4579946967&uid=70&uid=4579946977&uid=2134.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis e Ação Civil Pública. Uma Nova Sistematização da Teoria Geral do Processo. 2.ed. Forense, 2007.

ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemologia versus metodologia? (trad. Paulo Martins Garchet) In: PANDOLFI, Dulce Chaves; CARVALHO, José Murilo de; CARNEIRO, Leandro Piquet; GRYNSZPAN, Mario. Cidadania, Justiça e Violência. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas Editora, 1999, p. 61-76.

EUROPEAN COMISSION FOR THE EFFICIENCY OF JUSTICE (CEPEJ). Study on the functioning of judicial systems in the EU Member States: facts and figures from the CEPEJ 2012-2014 evalution exercise. Estrasburgo: CEPEJ, 2014.

GALANTER, Marc. The Travails of Total Justice. In: GORDON, Robert W; HORWITZ, Morton J. Law, Society, and History: Themes in the Legal Sociology and Legal History of Lawrence M. Friedman, Cambridge: Cambridge University Press, 2011, p. 103-117.

______. Why the ‘Haves’ Come Out Ahead: Speculations on the limits of legal change. Law and Society Review. Amherst, n. 9, 1974. Disponível em: http://marcgalanter.net/documents/papers/whythehavescomeoutahead.pdf. Acesso em: 13 jun. 2015.

Modalidade: online. As sessões não ocorrem em tempo real, nem em horário fixo, mas se calcula que a carga de trabalho é de aproximadamente 20 horas.

Solicitamos que leiam mais sobre o trabalho online aqui.

Inscrições:

  1. Preencher e enviar a solicitação de inscrição. O instituto confirmará o recebimento, e enviará a informação necessária para o depósito.
  2. Efetuar o pagamento em seu valor exato.
  3. Enviar o comprovante do depósito para o e-mail: administracion@17edu.org

Público em geral

México e América Latina

Inscrições

100 reales
$500MXN (aprox $26USD)
Data limite: 15 de maio

Primeiro pagamento

200 reales
$1,000MXN (aprox $52USD)
Data limite: 27 de maio

Segundo pagamento

200 reales
$1,000MXN (aprox $52USD)
Data limite: 24 de junho

TOTAL

500 reais
$2,500MXN (aprox $131USD)

 
América do norte

Inscrições
$60USD
Data limite: 15 de maio

Primeiro pagamento
$80USD
Data limite: 27 de maio

Segundo pagamento
$80USD
Data limite: 24 de junho

TOTAL
$220USD

 
Europa

Inscripción
40€
Data limite: 15 de maio

Primeiro pagamento
75€
Data limite: 27 de maio

Segundo pagamento
75€
Data limite: 24 de junho

TOTAL
190€

 

Estudantes, professores e terceira idade*

México e América Latina

Inscrições

100 reales
$600MXN (aprox $31USD)
Data limite: 15 de maio

Primeiro pagamento

150 reales
$700MXN (aprox $37USD)
Data limite: 27 de maio

Segundo pagamento

150 reales
$700MXN (aprox $37USD)
Data limite: 24 de junho

TOTAL

400 reales
$2,000MXN (aprox $105USD)

 
América do norte

Inscrições
$60USD
Data limite: 15 de maio

Primeiro pagamento
$60USD
Data limite: 27 de maio

Segundo pagamento
$60USD
Data limite: 24 de junho

TOTAL
$180USD

 
Europa

Inscrições
40€
Data limite: 15 de maio

Primeiro pagamento
55€
Data limite: 27 de maio

Segundo pagamento
55€
Data limite: 24 de junho

TOTAL
150€

 
*Os valores não se aplicam a outros descontos.

Pagamento imediato: desconto de 25% no valor relativo ao público em geral, ao realizar o pagamento em uma só vez antes do dia 10 de maio de 2019.

Desconto de 50% no valor para público em geral nos seguintes casos: inscritos, tutores e alunos da pós-graduação em Teoria Crítica do 17 (mestrado, doutorado e pós-doutorado) ao pagar em uma só vez.

325 reais. Custo total deste seminário a partir da terceira atividade cursada no 17, ao pagar em uma só vez.

Todos os pagamentos são dedutíveis de impostos.

Transferência ou depósito bancário (residentes no México)*

Cartão de crédito ou débito através do sistema PayPal (residentes no México e no exterior)

*A informação para realizar o depósito será enviada juntamente com a resposta à solicitação de inscrição.

Termos e condições aqui.

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