Termos e condições

O 17, Instituto de Estudos Críticos tem assento legal em Teoria Crítica e Psicanálise, A.C., uma associação civil sem fins lucrativos, autorizada pela Secretaria da Fazenda e Crédito Público (do México) para receber donativos e emitir recibos dedutíveis de impostos. Sustenta-se integralmente com os donativos arrecadados através das distintas atividades que oferece.

Certificado
O 17, Instituto de Estudos Críticos entregará certificado de participação em suas atividades de Extensão acadêmica aos que cumprirem com os seguintes requisitos:

  • Não possuir dívidas.
  • Ter cumprido com os requisitos acadêmicos determinados pelo tutor da atividade.
  • Contar com, no mínimo, 80% de assistência no caso de atividades presenciais ou de participações nos fóruns dos cursos online.

Assim que o curso for acreditado e pago, o estudante receberá seu certificado digital por meio de e-mail. Quem quiser o certificado impresso com carimbo físico, deverá cobrir o custo do envio pelo correio.

Se o estudante perder seu certificado digital e desejar uma reposição, haverá um custo adicional. No caso de solicitar uma renovação de certificado em programas que tenham uma duração maior que 8 semanas, nos quais a aprovação depende de uma avaliação escrita, será necessário repetir a avaliação e efetuar a contribuição correspondente pelo direito à avaliação.
O Instituto não elaborará reposição de certificado após um ano da conclusão da atividade.

Suspensão de uma atividade

  • Se um inscrito decidir suspender uma atividade, deverá nos avisar sobre sua decisão por e-mail, com atenção à Coordenação de extensão acadêmica, para: extension@17edu.org. E terá que cobrir os donativos referentes às datas anteriores até a data de seu cancelamento.
  • O instituto se reserva o direito de suspender participantes de uma atividade ou alunos da pós-graduação, caso não cumpram com o respectivo pagamento dos donativos.

Encargos
Para os que optarem efetuar o donativo total de uma atividade em parcelas, os donativos mensais terão uma data limite. O donativo realizado fora dessa data, acarretará um encargo de 10%, quantia que deverá ser somada ao valor devido.

Devoluções
A devolução do donativo de inscrição a uma atividade ocorrerá unicamente quando:

  • O Instituto cancelar ou prorrogar uma atividade.
  • Um inscrito cancele sua participação o mais tardar um dia antes do início da atividade.

No caso de cobrir o valor total ou efetuar um donativo com redução ou inscrição antecipada, não haverá devoluções uma vez que a atividade tenha começado.

Comprovante Fiscal
O 17, Instituto de Estudos Críticos expedirá um comprovante fiscal de donativo por qualquer donativo realizado. Os interessados deverão solicitá-lo no momento que notificarem seus depósitos, e fornecerem seus dados fiscais.
O Instituto enviará o comprovante fiscal por e-mail ao endereço eletrônico fornecido pelo inscrito, dentro dos dez primeiros dias do próximo mês após o depósito ser feito.